Turquia: Tão perto mas cada vez mais longe

A União Europeia vive um dos momentos mais importantes da sua história. O “Brexit” veio demonstrar que o futuro nem sempre é linear. Por vezes, o improvável acontece. Porém, enquanto alguns querem sair, outros querem entrar. É o caso da Turquia, ou, pelo menos, assim parece ser. Será possível?

A Turquia abraçou nas últimas décadas o sonho de um dia poder vir a integrar a União Europeia. Foi em 1987 que se candidatou à então CEE. Muito mudou desde então. Encontra-se ainda longe, muito longe, de vir a entrar no clube europeu. O seu processo de adesão tem-se arrastado penosamente ao longo dos anos. Por entre avanços e recuos, de parte a parte, diga-se, a questão encontra-se hoje num impasse. Um limbo no qual não se antevê um fim à vista. Uma situação confortável, que agrada a ambos e que, principalmente, não desagrada a nenhum.

A acontecer seria deveras surpreendente. Um passo demasiado grande para uma União que, não raras as vezes se debate com a sua identidade. Um passo demasiado grande por tudo aquilo que a Turquia representa.

A Turquia tem mais de 70 milhões de habitantes e prevê um forte crescimento demográfico nos próximos anos. Caso a entrada na UE se concretizasse, tornar-se-ia no segundo país mais populoso da UE, ficando apenas atrás da Alemanha mas com perspetivas de a vir a ultrapassar a curto ou médio prazo. Como ficaria a relação de forças e poder dentro da UE?

A isto acresce que a Turquia, apesar de ser o país mais ocidentalizado e laico do médio oriente, tem uma população de maioria muçulmana. Seriam 70 milhões de muçulmanos a entrar de uma só vez na UE. Esta possível nova identidade religiosa e cultural da União Europeia choca com a matriz judaico-cristã, pilar identitário da União, sendo uma das principais forças de bloqueio.

O grande entrave à adesão turca, contudo, continua a ser o atropelo constante à democracia e ao Estado de Direito. Apesar das recomendações da UE, a Turquia não tem registado progressos em matéria de liberdades, direitos humanos e respeito pelas minorias - nomeadamente dos curdos. Enquanto este cenário se mantiver, a Turquia verá gorada qualquer hipótese de adesão ao clube europeu.

Mas nem sempre foi assim. Houve um tempo em que se perspetivava com otimismo uma adesão turca a médio-prazo. Erdogan, quando ainda era Primeiro-Ministro, começou por procurar aproximar o país das exigências europeias. Tal impulso culminou, em 2005, com a abertura do processo de adesão à UE. Desde então, estagnou. Dos 16 capítulos de negociações abertos, nenhum foi concluído. Os restantes 19 nem sequer chegaram a sair da gaveta.

Para este desfecho terão contribuído muitos fatores. As crises de 2008 e 2011 puseram a nu as fragilidades da UE e reorientaram as atenções dos líderes europeus para matérias de foro corrente, relegando a construção europeia para segundo plano. Também a Primavera Árabe poderá ter impactado no atraso deste processo, trazendo instabilidade e focos de tensão para a região de influência turca. A animosidade entre a Turquia e o Chipre, membro da União Europeia, - que, desde 1974, se debatem sobre a República Turca de Chipre do Norte -, também não é de descurar. A UE jamais quererá tamanha disputa diplomática dentro de portas.

Porém, crê-se que o verdadeiro motivo seja mais profundo: falta de motivação e confiança de ambos os lados. O tempo foi passando. Erdogan foi-se tornando mais autoritário – talvez devido à Primavera Árabe, com receio que lhe ocorresse o mesmo. A convergência com a UE foi-se esbatendo. As exigências foram apertando. A impaciência foi emergindo.

Não foi por isso com espanto que a UE não condenou veemente o golpe falhado de 2016 contra Erdogan. Este nunca esqueceu. Foi o momento de viragem.

Tal não quer dizer que a UE e a Turquia, de ora em diante, seguirão caminhos alternativos. Estão condenados a entender-se. No plano político têm surgido alguns acordos, de entre os quais se destaca a controversa resolução para o problema dos refugiados.

Mas é no plano económico que fica patente a estreita relação da Turquia com o bloco. A UE é o maior parceiro comercial da Turquia – cerca de 40% do comércio da Turquia decorre com países membros da UE -, e é responsável por cerca de 50% de todo o investimento direto estrangeiro naquele país.

É precisamente por reconhecerem a importância dos laços comerciais com a Turquia, que alguns países defendem um estatuto de parceria privilegiada e um reforço da união aduaneira constituída em 1995 e não a sua integração no bloco europeu.

Esta alternativa parece atualmente ser a melhor opção. O processo de adesão, apesar de ser falado de quando em quando, só é viável a longo-prazo. Todos os intervenientes têm noção de que acabou. Ou melhor, está suspenso. Suspenso à espera de um novo tempo, de nova gente, de uma nova oportunidade. Para já vai servindo de arma de arremesso e combate político, até cair no esquecimento.

Entretanto a União Europeia deve projetar o futuro. Deve decidir o formato da União a construir. A Turquia deve proceder de forma idêntica. A adesão à UE não fará com que perca a sua influência regional, mas a sua capacidade de atuação ficará limitada. Caso opte por manter o objetivo de entrar na UE tem um longo caminho a percorrer.

Certo é que ainda muito teremos que esperar até a UE abrir os braços à Turquia e mostrar ao mundo que é o mais bem-sucedido processo de integração de sociedades, pessoas, países e valores.

José Mário Sousa

(Jornal Fepiano, N.º 33, Maio 2018, págs. 4-5)