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Estado de Graça?

A República Popular da China, país asiático com cerca de 1,4 mil milhões de habitantes é a próxima grande potência global. Já é algo inevitável. A China está presente em tudo. Seja no computador onde escrevo, seja no meu indispensável “smartphone”, seja na roupa que visto, tudo tem marca chinesa. Até a eletricidade que consumo neste momento é fornecida por uma empresa de capital chinês. Uma outra curiosidade sobre este país: não é um estado democrático.


Afinal, no que reside o seu “sucesso”? Parte pode ser atribuído ao regime que por lá vigora. Uma ditadura de partido único, o Partido Comunista Chinês, controla praticamente tudo, desde a economia às comunicações, com a “internet” e a informação extremamente restringidas. Este controlo absoluto traz consigo uma grande eficiência. Sendo a China um regime onde o partido no poder é sempre o mesmo, a política pode ser pensada a longo-prazo, ao contrário dos países democráticos, nos quais é a política de curto-prazo que permite ganhar eleições. Esta caraterística tem-se vindo a acentuar ainda mais com Xi Jinping e a recente eliminação do limite de mandatos que lhe permite perpetuar o poder.

A China teve, nos últimos anos, uma situação de elevado crescimento económico, algo que lhe é reconhecido por todos. Devido a isso, não é de estranhar que Xi Jinping goze de uma elevada popularidade. É, pelo menos, o que parece, tirando um ou outro caso de protestos, maioritariamente em Hong Kong, região chinesa que goza de um estatuto político e económico especial e que teme perder essa autonomia para o governo de Pequim. Na verdade, não há muitos incentivos a protestar contra o líder chinês. Infelizmente, os opositores não têm, digamos, vida fácil.

Basta lembrar o Nobel da Literatura e ativista pelos direitos humanos, Liu Xiaobo, crítico do regime, que recebeu o prémio durante a sua quarta pena de prisão, ou a constante perseguição de ativistas tibetanos. Nem o poder escapa, como o demonstra a purga de pelo menos 120 pessoas das mais altas instâncias do estado chinês acusadas de corrupção. É uma medida que, sendo correta, é também populista pois Xi Jinping tem a intenção de afastar as atenções da falta de liberdade e de direitos humanos que vigoram na China.

A verdade é que a China está a ganhar terreno no panorama político e económico internacional. Isto pode não constituir uma boa notícia para os amantes da democracia, como eu, numa altura em que cada vez mais se fala de populismos e extremismos ideológicos. No entanto, não é só na China que o crescimento económico caminha lado a lado com um regime populista e com restrição das liberdades. Acontece também noutros países, alguns dos quais com importância no contexto geopolítico mundial.

Um desses casos é o turco. O atual Presidente turco é Recep Tayyip Erdogan, anteriormente Primeiro-Ministro, eleito por três vezes – em 2002, 2007 e 2011 -, vencendo com percentagens crescentes, e tendo conseguido em 2011 cerca de 50% dos votos para o seu partido, o conservador AKP. Depois de ter sido Primeiro-Ministro, Erdogan foi eleito Presidente da Turquia em 2014 e logo surgiram notícias de supostas fraudes eleitorais cometidas pelo seu partido. Além disso, houve igualmente uma alteração constitucional que transformou a Turquia numa república presidencialista. O referendo constitucional de 2017 aboliu o cargo de Primeiro-Ministro, ficando Erdogan à frente da Turquia como Presidente com poderes executivos. Uma vez mais houve acusações de fraude eleitoral, e diversos observadores afirmaram que o processo eleitoral não decorreu segundo os padrões internacionais.

Tal como no caso anterior, o tempo de Erdogan no poder tem sido caraterizado por uma melhoria económica significativa, particularmente por terminar com a hiperinflação e por reduzir o rácio da dívida turca em relação ao PIB. Erdogan também abraçou o populismo, com ideais neo-otomanos, através da promoção da cultura prevalente no tempo do Império Otomano e da expansão da influência para zonas outrora parte do Império. Fê-lo igualmente com atitudes hostis perante a comunidade académica, alterando o programa escolar para promover os ideais neo-otomanos afastando assim os ideais ocidentais, proibindo livros e condicionando o pensamento. 

Há igualmente situações de repressão. Os ativistas pelos direitos dos curdos, minoria étnica na Turquia, são constantemente perseguidos e acusados de atividades denominadas terroristas. Os críticos, nomeadamente a imprensa, são reprimidos . É disso exemplo a prisão de jornalistas do “Cumhuriyet”, conotado com o movimento secularista e com o centro-esquerda, e o fecho do “Zamat”, inicialmente apoiante do AKP mas que vinha a ser progressivamente mais crítico de Erdogan. E, além do controlo cada vez maior sobre a imprensa, também a “internet” foi restringida. Neste caso em concreto, pelo bloqueio do acesso dos seus cidadãos ao site “Wikipedia”, em abril de 2017. Assim, a perceção dos turcos, tal como a dos chineses, pode começar a ser diferente da realidade.

Um outro caso é o egípcio. O Egito tem vindo a viver tempos conturbados nos últimos anos. Depois de mais de 20 anos de ditadura de Hosni Mubarak, a revolução de 2011 prometia pôr um fim ao autoritarismo que vigorava no país. Assim esperava a multidão de egípcios que se manifestava na Praça Tahrir. No entanto, as suas expetativas saíram goradas. As eleições de 2012 foram ganhas por Mohamed Morsi, da Irmandade Muçulmana, que rapidamente tomou medidas para aumentar os seus poderes, nomeadamente de legislação, além de reprimir a imprensa.

Assim se plantaram as sementes para a nova troca de cadeiras no poder do Egito, o que viria a acontecer com o golpe de estado em 2013. Após um período de governo de transição onde era Primeiro-Ministro, sobe então à presidência o Marechal Abdel Fattah el-Sisi, após eleições em maio de 2014, que vence com uns impressionantes 97%. Em 2018 repete a vitória, conquistando novamente 97% de votos dos egípcios. Sisi goza de uma popularidade sem igual nos mandatos de Mubarak e Morsi, pelo menos, assim aparenta.

Desde que Sisi está no poder, inúmeros membros da Irmandade Muçulmana, organização que apoiou Morsi, foram presos e subsequentemente torturados e/ou mortos. Esta medida populista pode ter contribuído para aumentar a sua popularidade. Tudo isto apesar das impopulares reformas económicas, que envolveram aumentar o preço do petróleo, cortar subsídios e aumentar impostos. A verdade é que a situação económica e financeira egípcia, que estava numa situação complicada, recuperou, permitindo a Sisi manter um certo estado de graça, mesmo com situações de violação de direitos humanos.

Gostava que este século fosse um século de democracia. Aquando da Primavera Árabe tinha tudo para assim ser. No resto do mundo, nas democracias e não só, é preciso lembrar que a China é uma potência, mas a sua qualidade de vida não é o que poderia ser. Também é preciso lembrar que a situação económica na Turquia e no Egito está melhor, mas que não há liberdade de expressão nem de associação. E as pessoas podem acabar por se cansar. Há algum regime que dure para sempre? A China, por exemplo, tem 1.400 milhões de pessoas. É a matemática que o diz. Mesmo que haja um líder poderoso, 1.400 milhões será sempre maior que 1.

Francisco Centeno

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