Apesar de ser umas das maiores pragas das últimas décadas, pouco se ouve falar de gentrificação. Habitualmente é-nos apresentada mascarada da agradável e inofensiva reabilitação urbana, que revitaliza as nossas cidades e lhes garante sustentabilidade. Tudo isto apenas possível pela nossa ideologia predileta, aquela que regula a favor dos mercados e prescinde de qualquer tipo de regulação. Eles tratam dos interesses individuais. Quem trata dos interesses coletivos das cidades?
Atente-se que quando se fala de reabilitação dos centros urbanos não se fala de um investimento sistemático e alargado para toda a cidade, mas sim da injeção de capital privado no setor do turismo e em indivíduos cujo capital que possuem os isenta de impostos, porque são o D. Sebastião do investimento, como os “Vistos Gold” e os “Residentes não habituais”.
Se há 30 anos disséssemos aos residentes das ilhas do Porto que estavam a viver em minas de ouro provavelmente estes não iam acreditar. Hoje, essas pessoas já não estão lá, nem os seus filhos vão poder voltar. O T2 onde cresceram foi dividido e é hoje um pequeno T1, junto de outros pequenos T1s, para alugar a turistas que viajaram na ilusão de encontrar uma cidade com pessoas, tripeiros de gema. Esses já não moram cá, meus senhores. Desiludidos lá vão eles com as suas máquinas fotográficas visitar os pontos turísticos da cidade no anseio de avistar aquela espécie cada vez mais rara no Porto, os tripeiros.
No Porto como em Lisboa, o mercado imobiliário é extremamente apetecível para o capital global. Os preços tipicamente mais baixos, a isenção fiscal para aqueles que decidem investir em Portugal e as expetativas de subida dos preços no sector do arrendamento são como “pastéis de belém” para as agências imobiliárias de luxo. O resultado não é tão doce para quem vive nas cidades porque aí tem de trabalhar ou estudar. É importante refletir nesta problemática, já que aqueles que lucram de rendas e não produzem nem pagam praticamente impostos esmagam aqueles que contribuem numa perspetiva produtiva e fiscal.
Mas nada temam, ainda temos o turismo! Ah, o turismo! Esse grande garante da nossa balança de serviços, do crescimento do emprego e da aceleração das exportações. Em 2017, uma vez mais, o saldo da Balança de Bens e Serviços nacional foi positivo graças a este sector. Como pode um setor tão positivo para as contas públicas causar problemas de gentrificação? O problema não é o turismo, mas as sucessivas políticas erradas, que apenas têm em vista a atração de receita e esquecem que tudo isto só é sustentável com ordenamento de território estratégico, não perdendo de vista o direito constitucional à habitação.
De acordo com a Constituição da República Portuguesa, artigo 65º, o Estado tem o dever de adotar uma política tendente a “estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria”. Como argumenta Agustin Cocola Gant, investigador do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, a habitação não é uma mercadoria qualquer. A lei da oferta e da procura não se aplica ao mercado da habitação da mesma forma como se aplica ao das laranjas. Nenhum investidor privado constrói habitação se souber que o preço vai descer. Nesse caso, apenas o Estado pode garantir a oferta de mais habitações de modo a baixar os preços do sector. O problema é que não há interesse em que isto aconteça, pois se os preços baixarem o investimento deixa de ser atrativo.
Uma sociedade desigual, onde a redistribuição é fraca, é inevitavelmente uma sociedade pobre do ponto de vista social, cultural e económico. A questão não é travar o crescimento do turismo e muito menos a reabilitação das cidades. A questão é faze-lo de forma sustentável, sem destruir os centros urbanos, nem excluir quem neles trabalha ou estuda.
Estudar em Lisboa ou no Porto é hoje uma realidade inacessível para muitos que não tem capacidade para competir com os turistas e estrangeiros endinheirados. A inclusão das despesas de habitação dos estudantes nas despesas de educação do IRS foi um passo positivo, mas é urgente que sejam tomadas mais medidas! Enquanto as políticas de habitação não forem uma prioridade para os governos, a formação de capital humano e o crescimento económico sustentável também não o será.
Mariana Esteves
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